Moção Nº 34 / 2025 Autoria: Diego Buson Souza Oliveira
De pesar - Pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Lúcio (Ney da Ambulância).

Projeto de Lei Ordinária Nº 44 / 2025 Autoria: Executivo
Amplia o quadro de referências salariais, de acordo com anexo único e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 51 / 2025 Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude, CMJ, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Ordinária Nº 53 / 2025 Autoria: Executivo
Altera o artigo 6º da lei nº 2.783 de 24 de janeiro de 2018.

Projeto de Lei Ordinária Nº 54 / 2025 Autoria: Fernando Henrique Maschio Junqueira
Modifica o artigo 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 2.361, de 20 de dezembro de 2011, que estabelece normas para a declaração de utilidade pública no município de Aguaí/SP

Projeto de Lei Ordinária Nº 56 / 2025 Autoria: Executivo
Denomina vias públicas no loteamento Monte Líbano II, sendo extensões de logradouros já denominados, constituindo prolongamentos, conforme lei municipal nº 3335/2023, e dá providências correlatas

Projeto de Lei Ordinária Nº 58 / 2025 Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 4.000,00.