Projeto de Resolução nº 4 (17/06/2025)
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do sistema de banco de horas no âmbito da Câmara Municip... (opinar)Requerimento nº 7 (16/06/2025)
Apuração de denúncia apresentada por Servidora Pública sobre supostos atos ilegais da Administração ... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 14 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana ao Senhor Marcelo Kenji Fuzita... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 15 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana ao Senhor Edinaldo Martins... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 13 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana ao Senhor Marcelo Aparecido Paulino... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 12 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana ao Senhor Valdir Alaor Alciati... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 11 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana à Senhora Ana Carolina Rossi Barreto Serra... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 10 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana à Senhora Adiane Macias Gomes... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 9 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana à Senhora Angela Luiza de Oliveira... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 7 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana ao Senhor Antonio Carlos Theodoro Junior... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 6 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana ao Senhor Vagner Carlos de Moraes... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 5 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana ao Senhor Marcelo Vinícius Damito Rosa... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 4 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana à Senhora Simone Paredez Plata... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 3 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana à Senhora Fernanda Prado... (opinar)Projeto de Decreto Legislativo nº 8 (11/06/2025)
Outorga Título de Cidadania Aguaiana à Senhora Leda Belitarto de Oliveira... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 58 (09/06/2025)
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 4.0... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 57 (03/06/2025)
Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de Farmácia 24 Horas na Rede Municipal de Saúde e d... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 56 (03/06/2025)
Denomina vias públicas no loteamento Monte Líbano II, sendo extensões de logradouros já denominados,... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 55 (30/05/2025)
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.030.... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 54 (27/05/2025)
Modifica o artigo 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 2.361, de 20 de dezembro de 2011, que estabelec... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 53 (23/05/2025)
Altera o artigo 6º da lei nº 2.783 de 24 de janeiro de 2018.... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 51 (16/05/2025)
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude, ... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 45 (29/04/2025)
Cria o auxílio-refeição no âmbito da Câmara Municipal de Aguaí e dá outras providências... (opinar)Prop. Emenda a L.O.M. nº 1 (25/04/2025)
Modifica o inciso IV do art. 6º, acresce o § 3º ao art. 137 e altera o §3º do art. 107 da Lei Orgâni... (opinar)Projeto de Lei Complementar nº 1 (25/04/2025)
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação de serviço público de manejo de resíduos ... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 44 (25/04/2025)
Amplia o quadro de referências salariais, de acordo com anexo único e dá outras providências. ... (opinar)Projeto de Resolução nº 2 (27/03/2025)
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Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.00... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 10 (10/02/2025)
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Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de ... (opinar)