Projeto de Lei Ordinária nº 48 (30/04/2025)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aguaí/SP a "Semana da Cultura Nor... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 47 (30/04/2025)
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Aguaí e dá outras providênc... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 46 (29/04/2025)
Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 3.320, de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a c... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 45 (29/04/2025)
Cria o auxílio-refeição no âmbito da Câmara Municipal de Aguaí e dá outras providências... (opinar)Prop. Emenda a L.O.M. nº 1 (25/04/2025)
Modifica o inciso IV do art. 6º, acresce o § 3º ao art. 137 e altera o §3º do art. 107 da Lei Orgâni... (opinar)Requerimento nº 5 (25/04/2025)
Requer informações acerca da existência de estudos que viabilizem a construção de conjunto habitacio... (opinar)Projeto de Lei Complementar nº 1 (25/04/2025)
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação de serviço público de manejo de resíduos ... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 44 (25/04/2025)
Amplia o quadro de referências salariais, de acordo com anexo único e dá outras providências. ... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 43 (24/04/2025)
Institui o Programa Monitora Aguaí sobre o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança ou vi... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 42 (22/04/2025)
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.532,... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 41 (22/04/2025)
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 62.815... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 40 (14/04/2025)
Institui a “Lei Empatia e Humanização na Saúde" no âmbito do município de Aguaí... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 31 (03/04/2025)
Autoriza o Executivo Municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.575... (opinar)Projeto de Resolução nº 2 (27/03/2025)
Dispõe sobre a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Aguaí e dá ... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 27 (27/03/2025)
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes sonoros utilizados como sinalizadores de início e t... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 17 (21/02/2025)
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.00... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 10 (10/02/2025)
Autoriza os proprietários de terrenos nos cemitérios a confeccionarem o terceiro carneiro... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 5 (15/01/2025)
Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de ... (opinar)